Em iniciativa inédita no país, os Estados estão planejando e se organizando para traçar os rumos de uma política pública para os refugiados que hoje abrangem cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil. A primeira reunião do Fórum Nacional de Colegiados para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACERAM) aconteceu no último dia 26 de julho, na capital potiguar, e indicou o Rio Grande do Norte para coordenar os trabalhos do grupo colegiado.
“Essa escolha representa um grande resultado do esforço e compromisso que temos hoje com a política migratória no Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o presidente do CERAM, Thales Dantas. O RN é pioneiro entre os estados do Nordeste em instituir um Plano Estadual de Atenção aos Refugiados
Sediado pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN), o encontro reuniu representantes de dez estados ((RN, CE, RS, SP, PR, AC, MG, GO, MS e RJ) em torno de uma pauta central: “Documentação e Acesso a Direitos”.
No Brasil, a lei que rege as migrações internacionais no país sofreu alterações em 2017. No lugar do Estatuto do Estrangeiro, baseado na Lei de Segurança Nacional da época da ditadura, foi instituído a concessão do visto temporário com finalidade de acolhida humanitária. No entanto, “tal regulamentação nunca foi editada e hoje não existe política pública acerca do tema”, afirma Thales Dantas.
Em entrevista, Thales falou sobre os principais desafios da migração e a escolha do Rio Grande do Norte para coordenar o grupo colegiado.
Conforme dados fornecidos pela Organização Internacional para Migrações (OIM), instituição do Sistema ONU, o Rio Grande do Norte é o 5º Estado da região com mais população refugiada residindo. São 14.349 migrantes internacionais, desses, 288 são venezuelanos.
Agência Saiba Mais
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