A capital potiguar conheceu, neste domingo (29), seus novos conselheiros e conselheiras tutelares. Eleitores das quatro regiões administrativas votaram e escolheram cinco representantes em cada zona da cidade. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).
Foram definidas 40 escolas como colégios eleitorais para receber os votantes. Em Natal, 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em nove locais na zona Sul; 36 seções em sete locais da zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na zona Oeste. De acordo com o balanço da organização das eleições para o Conselho Tutelar de Natal foi necessário efetuar a troca de quatro urnas eletrônicas, que apresentaram defeito. A logística implementada pelo Município contou com um esquadrão de mais de 700 voluntários, atuando como mesários, coordenadores e responsáveis pelos colégios.
O prefeito Álvaro Dias acompanhou o processo e parabenizou os escolhidos. “Esse é um cargo de extrema importância. Todos os eleitos agora devem buscar se preparar ainda mais para atender aos anseios da sociedade e colocar os direitos das crianças e adolescentes sempre como prioridade. No que depender da nossa gestão, irão encontrar as portas abertas para que juntos a gente possa acolher, defender e proteger essa parcela da população”, finalizou.
Coube ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fiscalizar o processo. Uma comissão de promotores da Infância e Juventude acompanhou a apuração. O promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros parabenizou a todos os envolvidos na organização da eleição: “É ponto pacífico entre todos os promotores que essa foi a eleição mais organizada, transparente e eficiente que o órgão fiscalizador já acompanhou em Natal. Todas as expectativas foram superadas, tudo transcorreu na mais perfeita ordem e lisura”, apontou o promotor.
Segurança
A segurança dos locais de votação, transporte das urnas eletrônicas e patrulhamento da cidade durante o pleito ficou sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Natal, que empregou um efetivo superior a 100 agentes de todos os seus grupamentos.
Poucas ocorrências foram registradas ao longo do processo de votação e apuração. Apenas dois casos foram considerados mais graves, havendo a necessidade de uma intervenção maior da Guarda Municipal, mas todos foram solucionados nos locais das ocorrências, sem a necessidade da efetuação de prisões ou encaminhamento dos envolvimentos a autoridade policial.
Os agentes de mobilidade da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também tiveram atuação destacada ao longo do domingo. A Sempla, Secom, Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação; Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestou apoio jurídico ao pleito; A Secretaria Municipal de Governo que coordenou a logística do pleito contaram com servidores atuando no processo eleitoral. Praticamente todas as secretarias municipais contribuíram com a eleição. É bom frisar que a eleição foi fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude e as urnas eletrônicas foram fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Eleitos
Zona Sul
- Edbegna Aquino – 1.134 votos;
- Cindy – 1.097 votos;
- Claudiane Rodrigues – 629 votos;
- Francisca – 552 votos;
- Vevé – 544 votos.
Zona Leste
- William Cabral – 921 votos;
- Cristina Torres – 833 votos;
- Neto Ramos – 648 votos;
- Waguinho – 555 votos;
- Célia Ramos – 392.
Zona Oeste
- Max Maciel – 1.480 votos;
- Sânzia Aparecida – 1.207 votos;
- Régis Marcolino – 1.099 votos;
- Washington Santos – 944 votos;
- Serginho Freitas – 911 votos.
Zona Norte
- Jailson Santos – 1.251 votos;
- Renan Oliveira – 1.054 votos;
- Vasconcelos – 887 votos;
- Mariana Oliveira – 851 votos;
- Jane Cleide – 825 votos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.
Tribuna do Norte
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